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Termos e Condições
1. Identificação
Este site é propriedade de Carlos Manuel Maia da Rocha Ferreira, Unipessoal, Lda., com a designação comercial Landplanus, NIPC 515140929, sede em Rua 24 de Fevereiro, Bloco A2, 2.º Dto., 5000-410 Vila Real e escritório em Rua Coronel Figueiredo, Lagoa Business Center, Loja 20, 8400-306 Lagoa.
2. Utilização do site
O conteúdo tem caráter informativo e não constitui proposta contratual. Os orçamentos são sempre apresentados por escrito, após análise de cada projeto.
3. Propriedade intelectual
Textos, fotografias e projetos apresentados são propriedade da Landplanus ou utilizados com autorização, sendo proibida a sua reprodução sem consentimento prévio.
4. Responsabilidade
A Landplanus procura manter a informação atualizada, não se responsabilizando por eventuais imprecisões ou por conteúdos de sites de terceiros para os quais existam ligações.
5. Livro de Reclamações
Dispomos de Livro de Reclamações, também disponível em formato eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
6. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, nomeadamente o Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve (www.consumidoronline.pt). Mais informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).
7. Lei aplicável
Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa.